LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
166;Decreto 34/2017;;;34;Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2017;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/166/decreto-34-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-34-2017-humcs.pdf.html;
169;Decreto 35/2017;;;35;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/169/decreto-35-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-35-2017-tbeth.pdf.html;
173;Decreto 36/2017;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 98.950,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-36-2017-zimex.pdf.html;
178;Decreto 37/2017;;;37;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-37-2017-wmxrb.pdf.html;
183;Decreto 38/2017;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, dos dias 08 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.05.2017;2017-05-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/183/decreto-38-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-38-2017-ynckk.pdf.html;
187;Decreto 39/2017;;;39;Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2017;2017-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/187/decreto-39-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-39-2017-nzueu.pdf.html;
191;Decreto 40/2017;;;40;Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.2017;2017-05-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/191/decreto-40-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-40-2017-uynoq.pdf.html;