LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
43;Decreto 10/2017;;;10;Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/43/decreto-10-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-10-2017-jndqg.pdf.html;
72;Decreto 11/2017;;;11;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 110.578,72.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-11-2017-pxfem.pdf.html;
77;Decreto 12/2017;;;12;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/decreto_0122017_5a007533c7ae8.pdf.html;
6245;decreto 010/2017;;;;Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0102017_5acb9dcf705cf.pdf.html;
83;Decreto 13/2017;;;13;Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/83/decreto-13-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-13-2017-gcfeb.pdf.html;
88;Decreto 14/2017;;;14;Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/88/decreto-14-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-14-2017-xfyiz.pdf.html;
6275;Decreto 013/2017;;;;Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0132017_5ad78897ad1ec.pdf.html;
6276;Decreto 014/2017;;;;Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0142017_5ad78c46dbcbc.pdf.html;
103;Decreto 18/2017;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 243.750,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 16:15:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-18-2017-ufpem.pdf.html;
92;Decreto 15/2017;;;15;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/92/decreto-15-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-15-2017-jecrx.pdf.html;
96;Decreto 16/2017;;;16;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 1.220.289,96.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-16-2017-yeosz.pdf.html;
100;Decreto 17/2017;;;17;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 495.427,09.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-17-2017-cbfzi.pdf.html;
106;Decreto 19/2017;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 235.864,20.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-19-2017-ymtdk.pdf.html;
109;Decreto 20/2017;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 227.871,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-20-2017-cylkw.pdf.html;
111;Decreto 21/2017;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 106.897,86.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-tqrvw.pdf.html;
115;Decreto 21/2017;;;21;Convoca a 1ª conferência intermunicipal de saúde das mulheres dos municípios de Iúna e Irupi dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017;2017-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/115/decreto-21-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-wgbcs.pdf.html;
6277;Decreto 022/2017;;;;Convoca a 1ª conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Múnicipios de Iúna e Irupi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017;2017-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0222017_5ad791b44a96a.pdf.html;
120;Decreto 23/2017;;;23;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2017;2017-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/120/decreto-23-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-23-2017-bkkep.pdf.html;
125;Decreto 24/2017;;;24;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017;2017-03-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/125/decreto-24-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-24-2017-njdhl.pdf.html;
129;Decreto 25/2017;;;25;Substitui membros do conselho municipal de saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017;2017-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/129/decreto-25-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-25-2017-xieig.pdf.html;
134;Decreto 26/2017;;;26;Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017;2017-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/134/decreto-26-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-26-2017-zynhc.pdf.html;
139;Decreto 27/2017;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.03.2017;2017-03-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/139/decreto-27-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-27-2017-wbolu.pdf.html;