LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
61;Decreto 1/2017;;;1;Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 432.909,62.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2017;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-1-2017-qmjcp.pdf.html;
107;Decreto 2/2017;;;2;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2017;2017-01-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-2-2017-grear.pdf.html;
6014;Decreto 3/2017;;;3;Convoca servidores em gozo de férias da secretaria municipal de saúde de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.01.2017;2017-01-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6014/decreto-3-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-3-2017-invzi.pdf.html;
38;Decreto 4/2017;;;4;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.01.2017;2017-01-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/38/decreto-4-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-4-2017-vourh.pdf.html;
6231;Decreto 5/2017;;;5;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2017;2017-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-5-2017-teice.pdf.html;
47;Decreto 6/2017;;;3;Decreta ponto facultativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2017;2017-02-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/47/decreto-3-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-3-2017-wscdz.pdf.html;
6045;Decreto 7/2017;;;7;Substitui membros do comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.02.2017;2017-02-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6045/decreto-7-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-7-2017-pdmsa.pdf.html;
6046;Decreto 8/2017;Cria comissão de estudo do código tributário;;8;Cria comissão de estudo do código tributário do município de Iúna, lei nº 1989/2005 com vistas a avaliar a necessidade de reforma das atividades tributarias no município e consequente alteração da legislação vigente.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2017;2017-02-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6046/decreto-8-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-8-2017-liwyv.pdf.html;
52;Decreto 9/2017;;;9;Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2017;2017-02-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/52/decreto-9-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-9-2017-eqjyy.pdf.html;
43;Decreto 10/2017;;;10;Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/43/decreto-10-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-10-2017-jndqg.pdf.html;
72;Decreto 11/2017;;;11;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 110.578,72.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-11-2017-pxfem.pdf.html;
77;Decreto 12/2017;;;12;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/decreto_0122017_5a007533c7ae8.pdf.html;
6245;decreto 010/2017;;;;Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017;2017-03-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0102017_5acb9dcf705cf.pdf.html;
83;Decreto 13/2017;;;13;Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/83/decreto-13-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-13-2017-gcfeb.pdf.html;
88;Decreto 14/2017;;;14;Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/88/decreto-14-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-14-2017-xfyiz.pdf.html;
6275;Decreto 013/2017;;;;Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0132017_5ad78897ad1ec.pdf.html;
6276;Decreto 014/2017;;;;Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017;2017-03-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0142017_5ad78c46dbcbc.pdf.html;
103;Decreto 18/2017;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 243.750,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 16:15:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-18-2017-ufpem.pdf.html;
92;Decreto 15/2017;;;15;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/92/decreto-15-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-15-2017-jecrx.pdf.html;
96;Decreto 16/2017;;;16;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 1.220.289,96.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-16-2017-yeosz.pdf.html;
100;Decreto 17/2017;;;17;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 495.427,09.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-17-2017-cbfzi.pdf.html;
106;Decreto 19/2017;;;19;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 235.864,20.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-19-2017-ymtdk.pdf.html;
109;Decreto 20/2017;;;20;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 227.871,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-20-2017-cylkw.pdf.html;
111;Decreto 21/2017;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 106.897,86.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017;2017-03-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-tqrvw.pdf.html;
115;Decreto 21/2017;;;21;Convoca a 1ª conferência intermunicipal de saúde das mulheres dos municípios de Iúna e Irupi dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017;2017-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/115/decreto-21-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-wgbcs.pdf.html;
6277;Decreto 022/2017;;;;Convoca a 1ª conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Múnicipios de Iúna e Irupi e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017;2017-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0222017_5ad791b44a96a.pdf.html;
120;Decreto 23/2017;;;23;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2017;2017-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/120/decreto-23-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-23-2017-bkkep.pdf.html;
125;Decreto 24/2017;;;24;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017;2017-03-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/125/decreto-24-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-24-2017-njdhl.pdf.html;
129;Decreto 25/2017;;;25;Substitui membros do conselho municipal de saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017;2017-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/129/decreto-25-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-25-2017-xieig.pdf.html;
134;Decreto 26/2017;;;26;Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017;2017-03-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/134/decreto-26-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-26-2017-zynhc.pdf.html;
139;Decreto 27/2017;;;27;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.03.2017;2017-03-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/139/decreto-27-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-27-2017-wbolu.pdf.html;
146;Decreto 29/2017;;;29;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2017;2017-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-29-2017-ufifp.pdf.html;
6043;Decreto 28/2017;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 355.479,20.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2017;2017-04-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-28-2017-zxyix.pdf.html;
376;Decreto 30/2017;;;30;Substitui membros do comitê consultivo com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2017;2017-04-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/376/decreto-30-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-30-2017-sobuf.pdf.html;
156;Decreto 31/2017;;;31;Decreta ponto facultativo dia 13 de abril, em virtude do feriado de "Paixões de Cristo" (14).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2017;2017-04-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/156/decreto-31-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-31-2017-bbxvc.pdf.html;
160;Decreto 32/2017;;;32;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.04.2017;2017-04-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/160/decreto-32-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-32-2017-xfglw.pdf.html;
163;Decreto 33/2017;;;33;Decreta ponto facultativo dia 28, em virtude da greve geral contra a reforma trabalhista e da previdência.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.04.2017;2017-04-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/163/decreto-33-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-33-2017-tikca.pdf.html;
166;Decreto 34/2017;;;34;Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2017;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/166/decreto-34-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-34-2017-humcs.pdf.html;
169;Decreto 35/2017;;;35;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/169/decreto-35-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-35-2017-tbeth.pdf.html;
173;Decreto 36/2017;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 98.950,00.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-36-2017-zimex.pdf.html;
178;Decreto 37/2017;;;37;Dispõe sobre suplementações.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017;2017-05-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-37-2017-wmxrb.pdf.html;
183;Decreto 38/2017;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, dos dias 08 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.05.2017;2017-05-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/183/decreto-38-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-38-2017-ynckk.pdf.html;
187;Decreto 39/2017;;;39;Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2017;2017-05-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/187/decreto-39-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-39-2017-nzueu.pdf.html;
191;Decreto 40/2017;;;40;Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.2017;2017-05-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/191/decreto-40-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-40-2017-uynoq.pdf.html;
201;Decreto 43/2017;;;43;Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2017;2017-06-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/201/decreto-43-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/043__convoca_a_vii_conferencai_de_assistencia_social_5a09b0bd1f0bf.pdf.html;
309;Decreto 76/2017;;;76;Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.;;2017-06-06 11:26:14;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei-complementar/lcp-76-2017-dhzfx.pdf.html;
204;Decreto 44/2017;;;44;Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2017;2017-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/204/decreto-44-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-44-2017-wunuv.pdf.html;
208;Decreto 45/2017;;;45;Decreta ponto facultativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.06.2017;2017-06-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/208/decreto-45-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-45-2017-qsreo.pdf.html;
220;Decreto 48/2017;;;48;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da festa junina municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.06.2017;2017-06-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/220/decreto-48-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-48-2017-grizu.pdf.html;
213;Decreto 46/2017;;;46;Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2017;2017-06-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/213/decreto-46-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-46-2017-diqge.pdf.html;
151;Decreto 51/2017;;;51;Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/151/decreto-51-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/051__instrucao_normativa__infracoes_de_transito_5a09eda3ca2a7.pdf.html;
227;Decreto 50/2017;;;50;Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/227/decreto-50-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-50-2017-rkhtw.pdf.html;
67;Decreto 49/2017;;;49;Decreta a requisição administrativa da santa casa de iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017;2017-06-28 17:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/67/decreto-49-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-49-2017-vnpzl.pdf.html;
217;Decreto 52/2017;;;52;Nomeia comissão para elaboração do plano plurianual 2018-2021.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/217/decreto-47-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-47-2017-pydzx.pdf.html;
236;Decreto 53/2017;;;53;Institui o Comitê de Festas do município de Iúna-ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/236/decreto-53-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-53-2017-wywuj.pdf.html;
241;Decreto 54/2017;;;54;Nomeia membros do Comitê de Festas do município de Iúna-es e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017;2017-06-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/241/decreto-54-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-54-2017-qgmue.pdf.html;
254;Decreto 57/2017;;;57;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.07.2017;2017-07-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/254/decreto-57-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-57-2017-qfmnt.pdf.html;
256;Decreto 58/2017;;;58;Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2017;2017-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/256/decreto-58-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-58-2017-ozcmn.pdf.html;
258;Decreto 59/2017;;;59;Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – CGMIPBF e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017;2017-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/258/decreto-59-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-59-2017-pizsz.pdf.html;
262;Decreto 60/2017;;;60;Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – cgmipbf e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017;2017-07-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/262/decreto-60-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-60-2017-qykcv.pdf.html;
266;Decreto 61/2017;;;61;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.07.2017;2017-07-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/266/decreto-61-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-61-2017-xaasn.pdf.html;
271;Decreto 62/2017;;;62;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2017;2017-07-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/271/decreto-62-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-62-2017-faozc.pdf.html;
274;Decreto 63/2017;;;63;Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2017;2017-07-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/274/decreto-63-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-63-2017-echwv.pdf.html;
357;Decreto 99/2017;;;99;Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.;;2017-08-08 10:16:07;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-99-2017-cigsf.pdf.html;
358;Decreto 100/2017;;;100;INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO N 01/2013 MPE/MPT/IBATIBA-ES.;;2017-08-10 10:17:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-100-2017-mbsqo.pdf.html;
286;Decreto 66/2017;;;66;Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017;2017-08-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/286/decreto-66-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-66-2017-igxtw.pdf.html;
290;Decreto 67/2017;;;67;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.08.2017;2017-08-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/290/decreto-67-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-67-2017-tuvbw.pdf.html;
294;Decreto 68/2017;;;68;Estabelece data para recolhimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2017;2017-08-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/294/decreto-68-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-68-2017-vnkff.pdf.html;
295;Decreto 69/2017;;;69;Decreta ponto facultativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.09.2017;2017-09-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/295/decreto-69-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-69-2017-oivbe.pdf.html;
300;Decreto 72/2017;;;72;Acrescenta dispositivos ao decreto nº 049, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.09.2017;2017-09-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/300/decreto-72-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-72-2017-hqczg.pdf.html;
305;Decreto 74/2017;;;74;Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.09.2017;2017-09-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/305/decreto-74-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-74-2017-ynqbq.pdf.html;
302;Decreto 73/2017;;;73;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2017;2017-09-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/302/decreto-73-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-73-2017-bvwkv.pdf.html;
307;Decreto 75/2017;;;75;Nomeia membros da unidade gestora do serviço de táxi.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.09.2017;2017-09-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/307/decreto-75-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-75-2017-iqstm.pdf.html;
3450;Decreto 78/2017;;;78;Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2017;2017-10-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-78-2017-jmycj.pdf.html;
314;Decreto 79/2017;;;79;Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2017;2017-10-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/314/decreto-79-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-79-2017-xmnje.pdf.html;
6009;Decreto 80/2017;;;80;Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.10.2017;2017-10-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6009/decreto-80-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/decreto_0802017_iuna_59ece6fd2c4d8.pdf.html;
317;Decreto 83/2017;;;83;constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/317/decreto-83-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-83-2017-rrcjp.pdf.html;
6008;Decreto 81/2017;;;81;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6008/decreto-81-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-81-2017-zrisl.pdf.html;
6013;Decreto 82/2017;;;82;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017;2017-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6013/decreto-82-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-82-2017-izbzb.pdf.html;
6012;Decreto 84/2017;;;84;Decreta ponto facultativo;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2017;2017-10-11 18:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6012/decreto-84-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-84-2017-xdvmo.pdf.html;
323;Decreto 85/2017;;;85;Torna nulo decreto 727/2011.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/323/decreto-85-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-85-2017-vzuxw.pdf.html;
329;Decreto 86/2017;;;86;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.10.2017;2017-10-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/329/decreto-86-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-86-2017-zzjri.pdf.html;
332;Decreto 87/2017;;;87;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017;2017-10-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/332/decreto-87-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-87-2017-zcvnr.pdf.html;
335;Decreto 88/2017;;;88;Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017;2017-10-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/335/decreto-88-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-88-2017-zrzgs.pdf.html;
3656;Decreto 90/2017;;;90;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2017;2017-10-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3656/decreto-90-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-90-2017-ztqql.pdf.html;
347;Decreto 92/2017;;;92;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017;2017-10-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-92-2017-yhcwo.pdf.html;
6041;Decreto 91/2017;;;91;Decreta ponto facultativo dia 03 de novembro, em virtude do feriado dia finados(02).;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017;2017-10-31 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6041/decreto-91-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-91-2017-wjnnq.pdf.html;
351;Decreto 93/2017;;;93;Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2017;2017-11-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/351/decreto-93-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-93-2017-qjeil.pdf.html;
354;Decreto 95/2017;;;95;Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para exercício de atividade eventual no período de realização da VII Festa do Café de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/354/decreto-95-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-95-2017-fgkvg.pdf.html;
3691;Decreto 96/2017;;;96;Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3691/decreto-96-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-96-2017-kjrpf.pdf.html;
246;Decreto 97/2017;;;97;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2017;2017-11-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/246/decreto-97-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-97-2017-drqol.pdf.html;
250;Decreto 98/2017;;;98;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2017;2017-11-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/250/decreto-98-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-98-2017-bosgd.pdf.html;
360;Decreto 101/2017;;;101;Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.12.2017;2017-12-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/360/decreto-101-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-101-2017-yaiwt.pdf.html;
6110;Decreto 103/2017;;;103;Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil -COMDEC.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6110/decreto-103-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-103-2017-kukox.pdf.html;
6111;Decreto 105/2017;;;105;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPB - Anos finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6111/decreto-105-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto_1052017_5a5f68e416abe.pdf.html;
6112;Decreto 106/2017;;;106;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6112/decreto-106-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-106-2017-pptpj.pdf.html;
6113;Decreto 104/2017;;;104;Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa – educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017;2017-12-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6113/decreto-104-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto1042017_5a5f72921f6ae.pdf.html;
3468;Decreto 107/2017;;;107;Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2017;2017-12-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-107-2017-auhpo.pdf.html;
3478;Decreto 111/2017;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2017;2017-12-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-111-2017-thaaf.pdf.html;
6244;Decreto 112/2017;;;112;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017;2017-12-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-112-2017-atafw.pdf.html;
3488;Decreto 113/2017;;;113;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017, em virtude do feriado de "Confraternização Universal" (Ano Novo), no dia 01 de Janeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 15:28:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-113-2017-ytezp.pdf.html;
6085;Decreto 114/2017;;;114;Altera dispositivo do decreto n° 49, de 28 de junho de 2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6085/decreto-114-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-114-2017-sjymz.pdf.html;
6103;Decreto 115/2017;;;115;Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPA - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-115-2017-qvzkf.pdf.html;