LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
257;Decreto 59/2016;;;59;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-59-2016-jkttg.pdf.html;
261;Decreto 60/2016;;;60;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-60-2016-qycdn.pdf.html;
265;Decreto 61/2016;;;61;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-61-2016-qbomn.pdf.html;
270;Decreto 62/2016;;;62;Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-62-2016-jscvw.pdf.html;
280;Decreto 65/2016;;;65;Regulamenta repasse de valores do programa dinheiro direto ma escola - PDDEM.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-65-2016-amghz.pdf.html;
284;Decreto 66/2016;;;66;Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-66-2016-vxfpg.pdf.html;
289;Decreto 67/2016;;;67;Substitui membros do conselho municipal de saúde.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-67-2016-fgbys.pdf.html;
293;Decreto 68/2016;;;68;Cria Comissão para acompanhamento do TCA.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-68-2016-anwpx.pdf.html;
297;Decreto 70/2016;;;70;Dispõe sobre a regulamentação da classificação da atividade para a concessão de alvará de funcionamento ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviço e outros de qualquer natureza, no municipio de Iúna-ES.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-70-2016-zdxqi.pdf.html;
298;Decreto 71/2016;;;71;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-71-2016-wnehw.pdf.html;