LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
42;Decreto 5/2016;;;5;Nomear os membros, abaixo listados para compor o Conselho tutelar para o mandato de 10/01/2016 à 10/01/2020. 1° Wellington da Silva Feitosa, 2° Rosilane Aparecida da Silva, 3° Edson Serrano, 4° Geovan Furtado dos Reis, 5° Silvio Alexandre Rodrigues dos Reis Voga.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-5-2016-zkycm.pdf.html;
46;Decreto 6/2016;;;6;Permitir o uso das dependências da escola de ensino fundamental Dr. Nagem Abikahir pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, no dia 30/01/2016, das 08hrs às18 hrs.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-6-2016-lybbt.pdf.html;
51;Decreto 7/2016;;;7;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela igreja Assembleia resgatando Almas, para realização de culto religioso no dia 30/01/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-7-2016-wxyai.pdf.html;
56;Decreto 8/2016;;;8;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela Batista para evento religioso, durante os dias 05, 06, 07, 08, 09 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-8-2016-kaezw.pdf.html;
65;Decreto 10/2016;;;10;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais salvo para serviço de limpeza e transporte da area da saúde nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-10-2016-gwfwk.pdf.html;