LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
42;Decreto 5/2016;;;5;Nomear os membros, abaixo listados para compor o Conselho tutelar para o mandato de 10/01/2016 à 10/01/2020. 1° Wellington da Silva Feitosa, 2° Rosilane Aparecida da Silva, 3° Edson Serrano, 4° Geovan Furtado dos Reis, 5° Silvio Alexandre Rodrigues dos Reis Voga.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-5-2016-zkycm.pdf.html;
46;Decreto 6/2016;;;6;Permitir o uso das dependências da escola de ensino fundamental Dr. Nagem Abikahir pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, no dia 30/01/2016, das 08hrs às18 hrs.;;2016-01-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-6-2016-lybbt.pdf.html;
51;Decreto 7/2016;;;7;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela igreja Assembleia resgatando Almas, para realização de culto religioso no dia 30/01/2016.;;2016-01-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-7-2016-wxyai.pdf.html;
56;Decreto 8/2016;;;8;Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela Batista para evento religioso, durante os dias 05, 06, 07, 08, 09 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-8-2016-kaezw.pdf.html;
65;Decreto 10/2016;;;10;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais salvo para serviço de limpeza e transporte da area da saúde nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro.;;2016-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei-complementar/lcp-10-2016-gwfwk.pdf.html;
76;Decreto 12/2016;;;12;Permite o uso do salão da terceira idade em favor da congregação testemunhas de Jeová de Iúna para realização de culto a Deus, no dia 23 de março de 2016.;;2016-02-12 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-12-2016-aeosr.pdf.html;
81;Decreto 13/2016;;;13;Aprova o desmembramento urbano denominado Desmembramento Fontoura,e dá outras providências.;;2016-02-12 12:20:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-13-2016-eylje.pdf.html;
71;Decreto 11/2016;;;11;Substituir os membros do Conselho Municipal de Educação, ficando o mesmo com a composição descrita nesta portaria.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-11-2016-uhffn.pdf.html;
86;Decreto 14/2016;;;14;Institui o censo anual dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2016-02-16 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-14-2016-zxhaz.pdf.html;
90;Decreto 15/2016;;;15;Legitima a participação do município de Iúna na I Conferência Regional dos Direitos Humanos.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-15-2016-ksggc.pdf.html;
95;Decreto 16/2016;;;16;Define, que provisoriamente horário de funcionamento do das secretarias e setores em funcionamento no prédio da Prefeitura Municipal, bem como demais setores administrativos, será de 12 às 18 horas, no período de 22/02/2016 à 22/07/2016.;;2016-02-19 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-16-2016-uolsi.pdf.html;
99;Decreto 17/2016;;;17;Substitui os membros do Conselho Municipal de Educação.;;2016-02-23 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/02/lei-complementar/lcp-17-2016-otvro.pdf.html;
114;Decreto 22/2016;;;22;Permitir o uso das dependências do auditório da EMEFM Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento religioso denominado Seminário Teológico promovido pela igreja Internacional Apostólica Vida Abundante durante todo ano de 2016.;;2016-03-04 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-22-2016-utlfu.pdf.html;
119;Decreto 23/2016;;;23;Designa servidora para responder por atos de direção da Escola de Santa Clara.;;2016-03-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-23-2016-mfxmz.pdf.html;
123;Decreto 24/2016;;;24;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais,salvo para serviços de limpeza publica e transporte da área da saúde, no dia 24 de março, quinta feira.;;2016-03-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-24-2016-rdexb.pdf.html;
128;Decreto 25/2016;;;25;Decreta luto oficial, por três dias, no Município de Iúna-ES, em virtude do falecimento de Joaquim Lopes do Carmo, pai do servidor público Welder Firmino do Carmo, ocorrido no dia 20/03/2016.;;2016-03-21 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-25-2016-msxpt.pdf.html;
132;Decreto 26/2016;;;26;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para realização da 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, nos dias 09 e 12 de Julho de 2016.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-26-2016-uztim.pdf.html;
138;Decreto 27/2016;;;27;Permitir o uso das dependências do parque de exposições em favor do Clube do Cavalo de Iúna-ES(ASCAI), para a realização da IV Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 13, 14 e 15 de Maio.;;2016-03-29 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei-complementar/lcp-27-2016-ryrqs.pdf.html;
150;Decreto 30/2016;;;30;Altera o anexo do decreto 062/2015, que regulamenta a lei 2581/2015.;;2016-04-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-30-2016-lijql.pdf.html;
155;Decreto 31/2016;;;31;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte da área da saúde, no dia 21 de Abril de 2016, sexta feira.;;2016-04-18 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-31-2016-xogcz.pdf.html;
159;Decreto 32/2016;;;32;Nomeia membro no Conselho Municipal de Meio Ambiente.;;2016-04-27 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei-complementar/lcp-32-2016-pvxpv.pdf.html;
165;Decreto 34/2016;;;34;Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.;;2016-05-04 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-34-2016-wpxzk.pdf.html;
177;Decreto 37/2016;;;37;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento IV Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-37-2016-qwaqh.pdf.html;
182;Decreto 38/2016;;;38;Permitir u uso das dependências do Parque de Exposições para a realização do Evento IV Festa das Mulheres Sertaneja.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-38-2016-fmujs.pdf.html;
185;Decreto 39/2016;;;39;Cria o Comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.;;2016-05-10 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-39-2016-ruftl.pdf.html;
194;Decreto 41/2016;;;41;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 27 de maio de 2016, sexta feira.;;2016-05-24 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-41-2016-nlvxm.pdf.html;
197;Decreto 42/2016;;;42;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento 7ª Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.;;2016-05-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei-complementar/lcp-42-2016-hwqal.pdf.html;
200;Decreto 43/2016;;;43;Reajusta valor do Ticket-Feira.;;2016-06-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-43-2016-lsnxh.pdf.html;
190;Decreto 40/2016;;;40;Aprova a instrução normativa SBE n° 001/2016, que estabelece procedimentos a serem observadas no cadastramento e atendimento a pessoas carentes.;;2016-06-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-40-2016-pcrgv.pdf.html;
207;Decreto 45/2016;;;45;Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna, no dia 30 de Julho de 2016.;;2016-06-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/06/lei-complementar/lcp-45-2016-iliem.pdf.html;
212;Decreto 46/2016;;;46;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições, em Favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi, para a realização de bingo beneficente no dia 07 de Agosto de 2016.;;2016-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-46-2016-dbpzy.pdf.html;
216;Decreto 47/2016;;;47;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições, em Favor da Comissão Organizadora da Festa do Pedreiro - COFEPE, para realização da VI Festa do Pedreiro, nos dias 26,27 e 28 de Agosto de 2016.;;2016-07-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-47-2016-hywpm.pdf.html;
226;Decreto 50/2016;;;50;Aprova o loteamento urbano denominado Sítio das Flores e dá outras providências.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-50-2016-idseh.pdf.html;
229;Decreto 51/2016;;;51;Dispõe sobre a criação da sala do empreendedor no municipio.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-51-2016-jmbgy.pdf.html;
232;Decreto 52/2016;;;52;Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê gestor municipal de regulamentação, implementação e monitoramento da lei geral das micro e pequenas empresas no municipio de Iúna-ES.;;2016-07-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-52-2016-vkdne.pdf.html;
235;Decreto 53/2016;;;53;Aprova o loteamento Urbano denominado Residencial Colossus e dá outras providências.;;2016-07-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-53-2016-midje.pdf.html;
240;Decreto 54/2016;;;54;Substitui Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.;;2016-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-54-2016-jrgnc.pdf.html;
245;Decreto 55/2016;;;55;Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor das igrejas evangélicas do Município de Iúna-ES para evento religioso, em comemoração ao dia da consciência evangélica.;;2016-07-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-55-2016-efnlb.pdf.html;
249;Decreto 56/2016;;;56;Aprova o loteamento urbano denominado Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues e dá outras providências.;;2016-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-56-2016-yizst.pdf.html;
253;Decreto 57/2016;;;57;Define provisoriamente horário de expediente, e dá outras providências.;;2016-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-57-2016-alkgi.pdf.html;
255;Decreto 58/2016;;;58;Substitui membro Conselho dos Royalties.;;2016-07-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/07/lei-complementar/lcp-58-2016-sfjyg.pdf.html;
257;Decreto 59/2016;;;59;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-59-2016-jkttg.pdf.html;
261;Decreto 60/2016;;;60;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-60-2016-qycdn.pdf.html;
265;Decreto 61/2016;;;61;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-61-2016-qbomn.pdf.html;
270;Decreto 62/2016;;;62;Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas.;;2016-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-62-2016-jscvw.pdf.html;
280;Decreto 65/2016;;;65;Regulamenta repasse de valores do programa dinheiro direto ma escola - PDDEM.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-65-2016-amghz.pdf.html;
284;Decreto 66/2016;;;66;Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2016-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-66-2016-vxfpg.pdf.html;
289;Decreto 67/2016;;;67;Substitui membros do conselho municipal de saúde.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-67-2016-fgbys.pdf.html;
293;Decreto 68/2016;;;68;Cria Comissão para acompanhamento do TCA.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-68-2016-anwpx.pdf.html;
297;Decreto 70/2016;;;70;Dispõe sobre a regulamentação da classificação da atividade para a concessão de alvará de funcionamento ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviço e outros de qualquer natureza, no municipio de Iúna-ES.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-70-2016-zdxqi.pdf.html;
298;Decreto 71/2016;;;71;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei-complementar/lcp-71-2016-wnehw.pdf.html;
299;Decreto 72/2016;;;72;Substitui membros da comissão municipal de defesa civil.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-72-2016-mjung.pdf.html;
306;Decreto 75/2016;;;75;Substitui membros para compor o conselho de cultura e dá outras providências.;;2016-09-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-75-2016-asusk.pdf.html;
308;Decreto 76/2016;;;76;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-09-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-76-2016-bprnc.pdf.html;
310;Decreto 77/2016;;;77;Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Ginásio de Esportes, durante a II Feira de Negócios.;;2016-09-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-77-2016-jeqgy.pdf.html;
311;Decreto 78/2016;;;78;Desativa escola municipal e dá outras providências.;;2016-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-78-2016-wfvux.pdf.html;
313;Decreto 79/2016;;;79;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-09-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei-complementar/lcp-79-2016-dxgsv.pdf.html;
322;Decreto 82/2016;;;82;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei-complementar/lcp-82-2016-wowha.pdf.html;
325;Decreto 83/2016;;;83;Decreta ponto facultativo.;;2016-10-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei-complementar/lcp-83-2016-aqxyv.pdf.html;
331;Decreto 87/2016;;;87;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-87-2016-jslli.pdf.html;
338;Decreto 89/2016;;;89;Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.;;2016-11-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-89-2016-xmymu.pdf.html;
334;Decreto 88/2016;;;88;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-88-2016-rcqso.pdf.html;
341;Decreto 90/2016;;;90;Autoriza permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-90-2016-knpvy.pdf.html;
343;Decreto 91/2016;;;91;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-11-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei-complementar/lcp-91-2016-zagtw.pdf.html;
346;Decreto 92/2016;;;92;Nomeia equipe de transição e dá outras providências.;;2016-12-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-92-2016-bqemt.pdf.html;
359;Decreto 101/2016;;;101;Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.;;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-101-2016-rwjdj.pdf.html;
362;Decreto 102/2016;;;102;Decreta ponto facultativo.;;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-102-2016-ehvpp.pdf.html;
363;Decreto 103/2016;;;103;Divulga os termos do acordo judicial subscrito pelo Município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espirito Santo perante o juizo da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante-ES.;;2016-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-103-2016-uychl.pdf.html;
366;Decreto 107/2016;;;107;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;;2016-12-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei-complementar/lcp-107-2016-rvxkp.pdf.html;