LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
344;Decreto 92/2015;;;92;Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-92-2015-taaku.pdf.html;
349;Decreto 93/2015;;;93;Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-93-2015-rkpnm.pdf.html;
356;Decreto 98/2015;;;98;Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-98-2015-juier.pdf.html;
365;Decreto 106/2015;;;106;Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelo seguintes nomes abaixo especificados.;;2015-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-106-2015-vtcxi.pdf.html;
368;Decreto 108/2015;;;108;Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-108-2015-pjwpc.pdf.html;
369;Decreto 109/2015;;;109;Aprova o loteamento urbano denominado Cidade Nova, e dá outras providências.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-109-2015-ylrzz.pdf.html;
370;Decreto 112/2015;;;112;Autoriza o uso das dependências do Salão da Terceira Idade em favor da Igreja Cristã Maranata para realização de Culto de Glorificação a Deus nos dias 30 e 31 de dezembro de 2015.;;2015-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-112-2015-pgqjs.pdf.html;