LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
327;Decreto 84/2015;;;84;Fica o município de Iúna aderido ao movimento de paralisação dos serviços públicos deflagados pela AMUNES.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-84-2015-ajrvy.pdf.html;
328;Decreto 85/2015;;;85;As contratações de professores substitutos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-85-2015-zqkld.pdf.html;
330;Decreto 87/2015;;;87;Permitir o uso das dependências do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) em favor da Igreja Adventista de Iúna, para realização de palestras, nos dias 30 e 31 de outubro de 2015 no período noturno.;;2015-10-20 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-87-2015-gaplv.pdf.html;
333;Decreto 88/2015;;;88;Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelos citados neste decreto.;;2015-10-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-88-2015-psydz.pdf.html;
337;Decreto 89/2015;;;89;Nomear membros para o conselho municipal de cultura, ficando composto pelos seguintes abaixo descritos.;;2015-10-22 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-89-2015-lfeze.pdf.html;
340;Decreto 90/2015;;;90;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da empresa M.G Produções e Eventos, para realização do Iúna Fest 2015, nos dias 23 a 25 de outubro de 2015.;;2015-10-23 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-90-2015-qaceh.pdf.html;
342;Decreto 91/2015;;;91;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 30 de outubro de 2015, sexta feira.;;2015-10-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-91-2015-uuhpx.pdf.html;