LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
312;Decreto 79/2015;;;79;Dispõe sobre adoções de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Iúna, e dá outras providências.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-79-2015-ycflj.pdf.html;
316;Decreto 80/2015;;;80;Nomear os membros adiante especificados para comporem a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo em Meio Aberto.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-80-2015-zeuut.pdf.html;
319;Decreto 81/2015;;;81;Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Soares Vieira, antonomásia, José Leonardo, pessoa renomada no Município de Iúna e região.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-81-2015-rzctb.pdf.html;
321;Decreto 82/2015;;;82;Criar a comissão de Analise ambiental, ficando composta pelos seguintes servidores municipais Éder Cordeiro dos Santos, Denis Antonio Oliveira, Manoel Moraes Moura e André Luiz Ferreira.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-82-2015-jucac.pdf.html;
324;Decreto 83/2015;;;83;Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando composto pelos seguintes abaixo especificados neste decreto.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-83-2015-xxvif.pdf.html;