LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
222;Decreto 49/2015;;;49;Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências.;;2015-06-09 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-49-2015-bxybi.pdf.html;
234;Decreto 53/2015;;;53;Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-53-2015-fcomv.pdf.html;
239;Decreto 54/2015;;;54;Luto por 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ayrton Vettorazzi, genitor da servidora publica municipal Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, ocorrido em 21 de junho de 2015.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-54-2015-pgwrb.pdf.html;
244;Decreto 55/2015;;;55;Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-55-2015-iollk.pdf.html;