LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
189;Decreto 40/2015;;;40;A Autorização e permissão de uso, a título precário, dos bens públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação obedecerão aos critérios estabelecidos nesse decreto.;;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-40-2015-zjovm.pdf.html;
211;Decreto 46/2015;;;46;Decreta Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna - ES, em virtude do falecimento de Maria de Fátima Silva Coutinho, servidora pública municipal, ocorrido na data de 13-05-2015.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-46-2015-jfkcp.pdf.html;
215;Decreto 47/2015;;;47;Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre.;;2015-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-47-2015-irzkn.pdf.html;
219;Decreto 48/2015;;;48;Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-48-2015-xlveo.pdf.html;