LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
168;Decreto 35/2015;;;35;Permitir o uso das dependências da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, em favor da Igreja Restauração de Iúna, para a realização de evento religioso denominado Congresso Regional de Mocidade, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2015.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-35-2015-rhefw.pdf.html;
172;Decreto 36/2015;;;36;Permitir o uso da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elza de Castro Scardini em favor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jade, para a realização de evento religioso, nos dias 09 e 10 de Maio de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-36-2015-mereb.pdf.html;
176;Decreto 37/2015;;;37;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da 6ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, 11 a 14 de Junho de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-37-2015-pywev.pdf.html;
181;Decreto 38/2015;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Iúna - APAE, para realização de show musical e sorteio beneficente, nos dias 1° e 2 de agosto de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-38-2015-xbttn.pdf.html;
186;Decreto 39/2015;;;39;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-39-2015-icxzf.pdf.html;