LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
64;Decreto 10/2015;;;10;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html;
70;Decreto 11/2015;;;11;Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html;
75;Decreto 12/2015;;;12;Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html;
80;Decreto 13/2015;;;13;Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html;