LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
41;Decreto 5/2015;;;5;Definir que, no período de 12 a 30 de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será de 12 às 18 horas.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-5-2015-jktsd.pdf.html;
45;Decreto 6/2015;;;6;Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional.;;2015-01-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-6-2015-tldkh.pdf.html;
50;Decreto 7/2015;;;7;Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Amanda Leocádio, filho do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, ocorrido na data de ontem.;;2015-01-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-7-2015-leflf.pdf.html;
55;Decreto 8/2015;;;8;Designar o servidor Mélito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Gestor de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Iúna, objetivando a efetivação no município do Programa do Desenvolvimento Local.;;2015-01-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-8-2015-qkgmk.pdf.html;
59;Decreto 9/2015;;;9;Definir que o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 08 às 11 horas e de 13 às 18 horas, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.;;2015-01-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-9-2015-jtzel.pdf.html;
64;Decreto 10/2015;;;10;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.;;2015-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html;
70;Decreto 11/2015;;;11;Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2015-02-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html;
75;Decreto 12/2015;;;12;Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html;
80;Decreto 13/2015;;;13;Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental.;;2015-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html;
113;Decreto 22/2015;;;22;Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Geralda Olímpia de Almeida Gonçalves, Genitora do Controlador-Geral do Município de Iúna, ocorrido nesta data.;;2015-03-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-xjphu.pdf.html;
118;Decreto 23/2015;;;23;Nomear para compor a Comissão do Simpósio Café com Leite no Município de Iúna - ES, os membros Edmar Henriques da Costa - Presidente, João Marcos Dalvi Gava - Vice Presidente, Welder Firmino do Carmo - Tesoureiro, Petrina Maria Martins Chequer, Túlio Gomes Scherr Zouain, João Francisco Rodrigues dos Santos e Waldrem Marcelo de Oliveira (MEMBROS).;;2015-03-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-23-2015-ltuua.pdf.html;
127;Decreto 25/2015;;;25;Atualizar os Anexos da Lei Municipal nº 2.130/2008 e Lei Complementar nº 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto.;;2015-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-25-2015-hijoq.pdf.html;
131;Decreto 26/2015;;;26;Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente.;;2015-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-26-2015-fxrxk.pdf.html;
137;Decreto 27/2015;;;27;Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-27-2015-fcphs.pdf.html;
142;Decreto 28/2015;;;28;Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - Coeplame e dá outras providências.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-28-2015-tsunw.pdf.html;
145;Decreto 29/2015;;;29;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-29-2015-iyriq.pdf.html;
149;Decreto 30/2015;;;30;Homologar as Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05, datadas de 26 de fevereiro de 2015, editadas pelo Concelho Municipal de Saúde, conforme anexo.;;2015-03-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-30-2015-sokcp.pdf.html;
154;Decreto 31/2015;;;31;Nomear o membros adiante especificados para comporem a Equipe Técnica da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - COEPLAME, Adriana Maria Fernandes, Júnia Moreira de Freitas, Leonardo Sales de Castro e Luciano Dutra Ferreira.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-31-2015-xshib.pdf.html;
158;Decreto 32/2015;;;32;Luto Oficial por 03(três dias) no município de Iuna/ES, em virtude do Falecimento de Antônio Lopes da Costa, Genitor dos Servidores Ivanete Lopes da Costa e Erione Rodrigues da Costa, Ocorrido em 06 de Abril de 2015.;;2015-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-32-2015-vbayo.pdf.html;
168;Decreto 35/2015;;;35;Permitir o uso das dependências da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, em favor da Igreja Restauração de Iúna, para a realização de evento religioso denominado Congresso Regional de Mocidade, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2015.;;2015-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-35-2015-rhefw.pdf.html;
172;Decreto 36/2015;;;36;Permitir o uso da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elza de Castro Scardini em favor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jade, para a realização de evento religioso, nos dias 09 e 10 de Maio de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-36-2015-mereb.pdf.html;
176;Decreto 37/2015;;;37;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da 6ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, 11 a 14 de Junho de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-37-2015-pywev.pdf.html;
181;Decreto 38/2015;;;38;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Iúna - APAE, para realização de show musical e sorteio beneficente, nos dias 1° e 2 de agosto de 2015.;;2015-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-38-2015-xbttn.pdf.html;
186;Decreto 39/2015;;;39;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.;;2015-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-39-2015-icxzf.pdf.html;
189;Decreto 40/2015;;;40;A Autorização e permissão de uso, a título precário, dos bens públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação obedecerão aos critérios estabelecidos nesse decreto.;;2015-05-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-40-2015-zjovm.pdf.html;
211;Decreto 46/2015;;;46;Decreta Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna - ES, em virtude do falecimento de Maria de Fátima Silva Coutinho, servidora pública municipal, ocorrido na data de 13-05-2015.;;2015-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-46-2015-jfkcp.pdf.html;
215;Decreto 47/2015;;;47;Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre.;;2015-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-47-2015-irzkn.pdf.html;
219;Decreto 48/2015;;;48;Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira.;;2015-05-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-48-2015-xlveo.pdf.html;
222;Decreto 49/2015;;;49;Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências.;;2015-06-09 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-49-2015-bxybi.pdf.html;
234;Decreto 53/2015;;;53;Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-53-2015-fcomv.pdf.html;
239;Decreto 54/2015;;;54;Luto por 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ayrton Vettorazzi, genitor da servidora publica municipal Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, ocorrido em 21 de junho de 2015.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-54-2015-pgwrb.pdf.html;
244;Decreto 55/2015;;;55;Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado.;;2015-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-55-2015-iollk.pdf.html;
264;Decreto 61/2015;;;61;Ficam republicado os anexos atualizados da lei municipal n°2130/2008 e lei complementar n° 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto.;;2015-07-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-61-2015-rtvdf.pdf.html;
269;Decreto 62/2015;;;62;Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015.;;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-62-2015-mtkgw.pdf.html;
273;Decreto 63/2015;;;63;Permitir o uso das dependências da Escola Professora Dalila de Castro Rios, em favor da Comunidade Católica Santa Edwiges, nos dias 26 de julho de 2015.;;2015-07-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-63-2015-jclpp.pdf.html;
277;Decreto 64/2015;;;64;Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga.;;2015-07-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-64-2015-aszzd.pdf.html;
283;Decreto 66/2015;;;66;Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016.;;2015-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-66-2015-cmjxz.pdf.html;
288;Decreto 67/2015;;;67;Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento da ex - servidora municipal Silva Helena Schwab, ocorrido na data de 30 de julho de 2015.;;2015-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-67-2015-cudbx.pdf.html;
292;Decreto 68/2015;;;68;Nomear membros para compor o conselho municipal de cultura, nos termos da lei municipal 1560/97.;;2015-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-68-2015-gycxp.pdf.html;
296;Decreto 70/2015;;;70;Concessão de uso de bem público para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.;;2015-08-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/lei-complementar/lcp-70-2015-lgryx.pdf.html;
312;Decreto 79/2015;;;79;Dispõe sobre adoções de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Iúna, e dá outras providências.;;2015-09-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-79-2015-ycflj.pdf.html;
316;Decreto 80/2015;;;80;Nomear os membros adiante especificados para comporem a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo em Meio Aberto.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-80-2015-zeuut.pdf.html;
319;Decreto 81/2015;;;81;Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Soares Vieira, antonomásia, José Leonardo, pessoa renomada no Município de Iúna e região.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-81-2015-rzctb.pdf.html;
321;Decreto 82/2015;;;82;Criar a comissão de Analise ambiental, ficando composta pelos seguintes servidores municipais Éder Cordeiro dos Santos, Denis Antonio Oliveira, Manoel Moraes Moura e André Luiz Ferreira.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-82-2015-jucac.pdf.html;
324;Decreto 83/2015;;;83;Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando composto pelos seguintes abaixo especificados neste decreto.;;2015-09-28 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-83-2015-xxvif.pdf.html;
327;Decreto 84/2015;;;84;Fica o município de Iúna aderido ao movimento de paralisação dos serviços públicos deflagados pela AMUNES.;;2015-10-05 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-84-2015-ajrvy.pdf.html;
328;Decreto 85/2015;;;85;As contratações de professores substitutos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.;;2015-10-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-85-2015-zqkld.pdf.html;
330;Decreto 87/2015;;;87;Permitir o uso das dependências do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) em favor da Igreja Adventista de Iúna, para realização de palestras, nos dias 30 e 31 de outubro de 2015 no período noturno.;;2015-10-20 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-87-2015-gaplv.pdf.html;
333;Decreto 88/2015;;;88;Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelos citados neste decreto.;;2015-10-21 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-88-2015-psydz.pdf.html;
337;Decreto 89/2015;;;89;Nomear membros para o conselho municipal de cultura, ficando composto pelos seguintes abaixo descritos.;;2015-10-22 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-89-2015-lfeze.pdf.html;
340;Decreto 90/2015;;;90;Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da empresa M.G Produções e Eventos, para realização do Iúna Fest 2015, nos dias 23 a 25 de outubro de 2015.;;2015-10-23 11:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-90-2015-qaceh.pdf.html;
342;Decreto 91/2015;;;91;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 30 de outubro de 2015, sexta feira.;;2015-10-26 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-91-2015-uuhpx.pdf.html;
344;Decreto 92/2015;;;92;Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-92-2015-taaku.pdf.html;
349;Decreto 93/2015;;;93;Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-93-2015-rkpnm.pdf.html;
356;Decreto 98/2015;;;98;Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.;;2015-11-03 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-98-2015-juier.pdf.html;
365;Decreto 106/2015;;;106;Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelo seguintes nomes abaixo especificados.;;2015-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-106-2015-vtcxi.pdf.html;
368;Decreto 108/2015;;;108;Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES.;;2015-11-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-108-2015-pjwpc.pdf.html;
369;Decreto 109/2015;;;109;Aprova o loteamento urbano denominado Cidade Nova, e dá outras providências.;;2015-11-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-109-2015-ylrzz.pdf.html;
370;Decreto 112/2015;;;112;Autoriza o uso das dependências do Salão da Terceira Idade em favor da Igreja Cristã Maranata para realização de Culto de Glorificação a Deus nos dias 30 e 31 de dezembro de 2015.;;2015-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-112-2015-pgqjs.pdf.html;
371;Decreto 113/2015;;;113;Dispõe sobre realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna.;;2015-12-01 10:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-113-2015-ythsj.pdf.html;
372;Decreto 114/2015;;;114;Define provisoriamente horário de expediente da Prefeitura Municipal de Iúna ES, e dá outras providências.;;2015-12-02 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-114-2015-oaxfv.pdf.html;
373;Decreto 117/2015;;;117;Substitui Membros da Comissão de Defesa Civil.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-117-2015-wkdum.pdf.html;
374;Decreto 118/2015;;;118;Aprova loteamento urbano, denominado Loteamento Fontoura, e dá outras providencias.;;2015-12-08 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-118-2015-kyvts.pdf.html;
375;Decreto 119/2015;;;119;Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.;;2015-12-16 13:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-119-2015-diitf.pdf.html;