LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
301;Decreto 73/2014;;;73;Designar a servidora Edna Maria de Melo Nunes para responder pela Secretaria Executiva do Conselho do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues - CONDEPII.;;2014-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-73-2014-cwpon.pdf.html;
304;Decreto 74/2014;;;74;Tornar Público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva.;;2014-11-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-74-2014-bjpzx.pdf.html;
318;Decreto 81/2014;;;81;Substitui Membros do Conselho Municipal do Idoso.;;2014-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-81-2014-bqqvi.pdf.html;
320;Decreto 82/2014;;;82;Definir que, provisoriamente, o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 12 às 18 horas, no período de 24/11/2014 a 21/02/2015.;;2014-11-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-82-2014-xeaql.pdf.html;
326;Decreto 84/2014;;;84;Nomeia Membros para o Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-84-2014-lxzyf.pdf.html;
336;Decreto 89/2014;;;89;Regulamenta a apresentação de atestado para fins de justificação de faltas ao serviço por motivo de saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.;;2014-11-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-89-2014-qhzgg.pdf.html;