LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
260;Decreto 60/2014;;;60;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira.;;2014-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-60-2014-yjmvq.pdf.html;
263;Decreto 61/2014;;;61;Instituir a Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração Pública Municipal, nomeando os servidores Thiago Gomes da Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, Fernando Carlos de Andrade e Anibal Machado Bastos, presidida pelo primeiro, para proceder à avaliação patrimonial e apresentar relatório identificador de cada bem da Administração, objetivando descrever a atualização e situação dos bens.;;2014-10-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-61-2014-wzeih.pdf.html;
268;Decreto 62/2014;;;62;Nomear para compor a Comissão de realização de estudos e elaboração de propostas de Plano de Carreira das classes de Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, os servidores efetivos a seguir mencionados - Viviane Ribeiro Costa Lopes, Cleide Regina Batista Dário, Cristiane de Lacerda Trajano, Simone Florindo, Marília Sales do Nascimento, Maria Nilza de Souza Silva, Daiane Cascine de Oliveira Furtado, Núbia Mota de Lima Fontoura, Maria Adriana martins Alcântara Valceni Dias de Oliveira, Clovenilton da Cruz Cerqueira, Danilo Leite Lima Alonso e Elisângela Silveira Souza.;;2014-10-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-62-2014-uamed.pdf.html;
279;Decreto 65/2014;;;65;Nomear para compor a Comissão de estudo e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da saúde, os servidores efetivos a seguir mencionados - Allan Andrade de Lima, Amarildo Almeida Goulart, Durval Dias Santiago, Francielle Bassetti Costa Medeiros, Lara Elke Oliveira, Maria Nilza de Souza Lima e Silva, Ricardo Evangelista Leite e Rodrigo de Souza Pimentel.;;2014-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-65-2014-qsokn.pdf.html;
282;Decreto 66/2014;;;66;Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI, ficando o mesmo composto da seguinte forma - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Titular - Leidiane Ribeiro Martins DarRio, Suplente - Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Secretaria Municipal de Educação - Titular - Kédina Contílio Pereira, Suplente - Marlene Ribeiro de Lima, Secretaria Municpial de Saúde - Titular - Marcela Vitório Fernandes, Suplente - Gilda Maria Vieira Garcia, Secretaria Municipal de Gestão - Titular - Robson Gonçalves da Silva, Suplente - Nathália Vieira Rodrigues Cabral.;;2014-10-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-66-2014-rfjfx.pdf.html;