LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
162;Decreto 33/2014;;;33;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de quartas de final, será encerrado às 1200 horas.;;2014-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-33-2014-bdubu.pdf.html;
171;Decreto 36/2014;;;36;Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014.;;2014-07-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-36-2014-xlxsb.pdf.html;
175;Decreto 37/2014;;;37;Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de semifinais, será encerrado às 12h.;;2014-07-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-37-2014-kinoy.pdf.html;
180;Decreto 38/2014;;;38;Aprova a instrução normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-38-2014-kbvad.pdf.html;
193;Decreto 41/2014;;;41;Aprova a instrução normativa SCL 001/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para acompanhamento, controle e execução de contratos.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-41-2014-zgrjf.pdf.html;
196;Decreto 42/2014;;;42;Aprova a instrução normativa SCL 003/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à tramitação de processos no sistema de protocolo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-42-2014-doenn.pdf.html;
199;Decreto 43/2014;;;43;Aprova a instrução normativa SCL 007/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes ao cadastramento de forncedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-43-2014-onchu.pdf.html;
203;Decreto 44/2014;;;44;Aprova a instrução normativa SEC 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna-ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-44-2014-wzelw.pdf.html;
206;Decreto 45/2014;;;45;Aprova a instrução normativa SCI 004/2014, que estabelece procedimentos de atendimento às equipes de controle externo.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-45-2014-mwbgn.pdf.html;