LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
144;Decreto 29/2014;;;29;Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.;;2014-06-05 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-29-2014-mznyx.pdf.html;
141;Decreto 28/2014;;;28;Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências.;;2014-06-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-28-2014-isaux.pdf.html;
148;Decreto 30/2014;;;30;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.;;2014-06-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-30-2014-fdiqx.pdf.html;
153;Decreto 31/2014;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014, a importância de 40.000,00 reais nos termos da lei 2504/2013 para obras e instalações e para cobertura das suplementações relacionadas, serão utilizado recurso proveniente de anulação das dotações na importância de 40.000,00 reais sendo 10.000,00 para diárias e 30.000,00 para equipamento e material permanente.;;2014-06-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-31-2014-aazou.pdf.html;