LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
275;Decreto 64/2013;;;64;Decreta que no dia 10 de dezembro de 2013, terça-feira, o expediente dos setores e secretarias que funcionam no Prédio Sede da Administração, funcionarão de 08 às 13 horas, ininterruptamente.;;2013-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-64-2013-tutcb.pdf.html;
278;Decreto 65/2013;;;65;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.;;2013-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-65-2013-qbnkw.pdf.html;
281;Decreto 66/2013;;;66;Dispõe sobre a realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna.;;2013-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-66-2013-fzpai.pdf.html;
287;Decreto 67/2013;;;67;Conceder o prazo de 06 meses aos supostos proprietários dos túmulos do Cemitério Público Municipal para apresentarem documentação que comprove a posse e domínio dos respectivos túmulos.;;2013-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-67-2013-qahml.pdf.html;
291;Decreto 68/2013;;;68;Nomear para Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, o Sr. Moacir Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Obras.;;2013-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-68-2013-lthdg.pdf.html;
303;Decreto 74/2013;;;74;Torna público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva e substitui membros do Grupo Permanente da COMDEC.;;2013-12-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei-complementar/lcp-74-2013-snrml.pdf.html;