LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
218;Decreto 48/2013;;;48;Aprova a Instrução Normativa SRH 001/2013, que dispõe sobre procedimentos dos atos de admissão para exercício de cargo em comissão e função gratificada.;;2013-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-48-2013-qmyts.pdf.html;
221;Decreto 49/2013;;;49;Aprova a instrução normativa sec. 002/2013, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna.;;2013-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-49-2013-gpkox.pdf.html;
225;Decreto 50/2013;;;50;Aprova a instrução normativa sec. 003/2013, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária.;;2013-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-50-2013-mudac.pdf.html;
205;Decreto 45/2013;;;45;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 1.198.015,00 reais.;;2013-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-45-2013-yljtl.pdf.html;
209;Decreto 46/2013;;;46;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 260.000,00 reais.;;2013-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-46-2013-bamus.pdf.html;
214;Decreto 47/2013;;;47;Nomeia Comissão para realização da Festa do 123° Aniversário de Emancipação Política do Município de Iúna.;;2013-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-47-2013-nxxzm.pdf.html;
228;Decreto 51/2013;;;51;Alterar a composição da Comissão de Assuntos Relacionados ao Cemitério Municipal, ficando a mesma composta pelos membros Roberto Carlos S. Justo Marcondi, Vera Lúcia de Almeida Furtado, Danilo Soares de Miranda, Arcendor de Azevedo Gonçalves.;;2013-08-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-51-2013-acjws.pdf.html;
230;Decreto 52/2013;;;52;Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, composto pelos Gestores das Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde.;;2013-08-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei-complementar/lcp-52-2013-rketk.pdf.html;