LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
188;Decreto 40/2013;;;40;Nomear para Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, o Sr. Moacir Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.;;2013-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei-complementar/lcp-40-2013-hvvhx.pdf.html;
192;Decreto 41/2013;;;41;Declarar de Interesse Social, para ser desapropriado pelo Municipio de Iúna, judicialmente ou mediante acordo, o imóvel situado à Rua Agenor Goulart, bairro Guanabara, município de Iúna, pertencente a Ivonil José Rodrigues, medindo 6.836,99 (seis mil, oitocentos e trinta e seis metros e noventa e nove centímetros quadrados), necessário à Construção de Unidades Habitacionais – Programa Minha Casa Minha Vida.;;2013-07-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei-complementar/lcp-41-2013-xgeej.pdf.html;
198;Decreto 43/2013;;;43;Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2013, na EMEF Dr. Nagem Abikahir, tendo como tema central “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema único de Assistência Social - SUAS”.;;2013-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei-complementar/lcp-43-2013-jsprf.pdf.html;
202;Decreto 44/2013;;;44;Aprova a Instrução Normativa 005/2012, que estabelece normas gerais a serem observada pelo Poder Executivo Municipal para acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.;;2013-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei-complementar/lcp-44-2013-uomgx.pdf.html;