LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
130;Decreto 26/2013;;;26;Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.;;2013-05-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-26-2013-wvmyn.pdf.html;
135;Decreto 27/2013;;;27;Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.;;2013-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-27-2013-ithkx.pdf.html;
140;Decreto 28/2013;;;28;Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna - ES e dá outras providências.;;2013-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-28-2013-uekht.pdf.html;
152;Decreto 31/2013;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 489.000,00 reais.;;2013-05-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-31-2013-coiha.pdf.html;
157;Decreto 32/2013;;;32;Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 23 de mais de 2013, quinta-feira.;;2013-05-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-32-2013-glqqg.pdf.html;