LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
101;Decreto 18/2013;;;18;Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências.;;2013-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-18-2013-hqouf.pdf.html;
104;Decreto 19/2013;;;19;Fica criada a Comissão de Controle e Gerenciamento de Frota, com 03 membros do quadro de pessoal da Administração nomeados pelo Prefeito Municipal.;;2013-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-19-2013-mjcdj.pdf.html;
108;Decreto 20/2013;;;20;Altera os Decretos Municipais numero 114, de 27 de dezembro de 2005, e 449, de 11 de maio de 2010, que regulamentam em âmbito local o pregão em sua forma eletrônica e o sistema de registro de preços, respectivamente.;;2013-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-20-2013-oarha.pdf.html;
110;Decreto 21/2013;;;21;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 166.800,00 reais.;;2013-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-21-2013-bufrp.pdf.html;
112;Decreto 22/2013;;;22;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 37.000,00 reais.;;2013-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-22-2013-drdwv.pdf.html;
116;Decreto 23/2013;;;23;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 144.409,00 reais.;;2013-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-23-2013-uefty.pdf.html;
121;Decreto 24/2013;;;24;Regulamenta o procedimento de readaptação de função.;;2013-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-24-2013-wdjyu.pdf.html;
126;Decreto 25/2013;;;25;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 386.120,00 reais.;;2013-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei-complementar/lcp-25-2013-umpzx.pdf.html;