LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
44;Decreto 6/2013;;;6;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.;;2013-02-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-6-2013-wpwxd.pdf.html;
48;Decreto 7/2013;;;7;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 192.221,00 reais.;;2013-02-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-7-2013-mufhd.pdf.html;
53;Decreto 8/2013;;;8;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Parque Industrial de Iúna.;;2013-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-8-2013-kiwyy.pdf.html;
57;Decreto 9/2013;;;9;Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.;;2013-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-9-2013-onkab.pdf.html;
62;Decreto 10/2013;;;10;Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.;;2013-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-10-2013-jtfai.pdf.html;
68;Decreto 11/2013;;;11;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 102.500,00 reais.;;2013-02-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-11-2013-yuwjp.pdf.html;
73;Decreto 12/2013;;;12;Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.;;2013-02-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei-complementar/lcp-12-2013-hlbaz.pdf.html;