LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
17;Instrução Normativa SEC 3/2014;;;3;Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.;;2014-07-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-czxkj.pdf.html;
4;Instrução Normativa SCI 4/2014;;;4;Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.;;2014-07-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-4-2014-cavxm.pdf.html;
7;Instrução Normativa SCL 1/2014;;;1;Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-ynkwl.pdf.html;
8;Instrução Normativa SCL 3/2014;;;3;Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-ogkcd.pdf.html;
9;Instrução Normativa SCL 7/2014;;;7;Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-7-2014-xdfkk.pdf.html;
18;Instrução Normativa SPA 1/2014;;;1;Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-bdnxq.pdf.html;