LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9685;Lei 3087/2024;;;3087;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024;2024-03-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-eaeoz.pdf.html;
9713;Lei 3088/2024;;;3088;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Março de 2024;2024-03-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f883cbb86.pdf.html;
9714;Lei 3088/2024 Errata;;;3088;ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Março de 2024;2024-03-26 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6602ffe6561be.pdf.html;
9729;Lei 3089/2024;;;3089;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30892024__revisao_geral_anual_camara_6615784a89e62.pdf.html;
9730;Lei 3090/2024;;;3090;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30902024__revisao_geral_anual_vereadores_661578bfbd6cf.pdf.html;
9731;Lei 3091/2024;;;3091;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30912024__altera_lei_30752023_calendario_oficial_de_eventos_66157914301f3.pdf.html;
9825;Lei 3092/2024;;;3092;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639.pdf.html;
9826;Lei 3093/2024;;;3093;DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8.pdf.html;
9827;Lei 3094/2024;;;3094;DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a.pdf.html;
9836;Lei 3095/2024;;;3095;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de junho de 2024;2024-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30952024__altera_a_lei_n_21822008_plano_diretor_municipal_666b5bffd3cdd.pdf.html;
9837;Lei 3096/2024;;;3096;INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de junho de 2024;2024-06-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30962024__incorpora_area_ao_parque_industrial_666b5ca806d42.pdf.html;
9867;Lei 3097/2024;;;3097;DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30972024__denomina_creche_no_munici__pio_667dcbcd3f67b.pdf.html;
9868;Lei 3098/2024;;;3098;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-clerg.pdf.html;
9872;Lei 3099/2024;;;3099;DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de junho de 2024;2024-06-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_30992024__denomina_escola_no_municipio_66857f52b200a.pdf.html;