LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9563;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html;
9564;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html;
9565;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html;
9566;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html;
9567;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html;
9568;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html;
9569;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html;
9570;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html;
9571;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html;
9572;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:11:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html;
9581;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html;
9582;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html;
9583;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html;
9584;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html;
9585;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html;
9586;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html;
9587;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html;
9588;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html;
9589;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html;
9590;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html;