LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9363;Lei 3044/2023;;;3044;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-xudpl.pdf.html;
9364;Lei 3045/2023;;;3045;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-lttsg.pdf.html;
9365;Lei 3046/2023;;;3046;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-wvctl.pdf.html;
9366;Lei 3047/2023;;;3047;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-phxod.pdf.html;