LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9299;Lei 3039/2023;;;3039;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-gaxqh.pdf.html;
9335;Lei 3040/2023;;;3040;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-xflur.pdf.html;
9336;Lei 3041/2023;;;3041;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jfoii.pdf.html;
9337;Lei 3042/2023;;;3042;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-znjhs.pdf.html;
9338;Lei 3043/2023;;;3043;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-jsjvj.pdf.html;