LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9148;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html;
9149;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html;
9192;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html;
9191;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html;
9196;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html;
9197;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html;
9193;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html;
9194;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html;
9195;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html;