LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9198;Portaria  17/2023;;;17;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Janeiro de 2023;2023-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/lei/lei-17-2023-lhebp.pdf.html;
9129;Lei 3025/2023;;;3025;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 17.02.2023;2023-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-hejev.pdf.html;
9148;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html;
9149;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html;
9192;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html;
9191;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html;
9196;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html;
9197;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html;
9193;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html;
9194;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html;
9195;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023;2023-03-30 17:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html;
9274;Lei 3038/2023;;;3038;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-zjrqc.pdf.html;
9277;Lei 3036/2023;;;3036;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-koetz.pdf.html;
9278;Lei 3037/2023;;;3037;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-dxnea.pdf.html;
9273;Lei 3035/2023;;;3035;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Maio de 2023;2023-05-29 16:41:07;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-nzdoq.pdf.html;
9299;Lei 3039/2023;;;3039;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-gaxqh.pdf.html;
9335;Lei 3040/2023;;;3040;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-xflur.pdf.html;
9336;Lei 3041/2023;;;3041;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jfoii.pdf.html;
9337;Lei 3042/2023;;;3042;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-znjhs.pdf.html;
9338;Lei 3043/2023;;;3043;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-jsjvj.pdf.html;
9363;Lei 3044/2023;;;3044;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-xudpl.pdf.html;
9364;Lei 3045/2023;;;3045;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-lttsg.pdf.html;
9365;Lei 3046/2023;;;3046;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-wvctl.pdf.html;
9366;Lei 3047/2023;;;3047;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-phxod.pdf.html;
9402;Lei 3048/2023;;;3048;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/lei_30482023_64dd2235f1d96.pdf.html;
9403;Lei 3049/2023;;;3049;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3049-2023-uclrh.pdf.html;
9426;Lei 3050/2023;;;3050;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-iqjwq.pdf.html;
9456;Lei 3051/2023;;;3051;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023;2023-09-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/lei_30512023__denomina_unidade_de_saude_650cac0e5a29e.pdf.html;
9457;Lei 3052/2023;;;3052;INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Setembro de 2023;2023-09-20 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-speve.pdf.html;
9483;Lei 3053/2023;;;3053;"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.";Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30532023_65254efc9efd8.pdf.html;
9534;Lei 3054/2023;;;3054;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 07:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30542023__dispoe_sobre_a_regulamentacao_de_telefones_celulares_na_camara_6564e998e0878.pdf.html;
9488;Lei 3055/2023;;;3055;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30552023__altera_dispositivo_da_lei_3771963_65270bcf3d46b.pdf.html;
9489;Lei 3056/2023;;;3056;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30562023__altera_a_loa_credito_suplementar_65270d383a8ad.pdf.html;
9490;Lei 3057/2023;;;3057;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30572023__altera_o_ppa_lei_paulo_gustavo_65270ddb53923.pdf.html;
9491;Lei 3058/2023;;;3058;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:15:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30582023__altera_a_ldo_lei_paulo_gustavo_65270e68a957f.pdf.html;
9492;Lei 3059/2023;;;3059;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:20:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30592023__altera_a_loa_credito_suplementar_transporte_escolar_65270ecb6dcb4.pdf.html;
9493;Lei 3060/2023;;;3060;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:25:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30602023__altera_a_loa_credito_suplementar_sta_casa_e_icep_65270f846feb9.pdf.html;
9494;Lei 3061/2023;;;3061;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:30:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30612023__altera_a_loa_lei_3021_65270fe3736fc.pdf.html;
9495;Lei 3062/2023;;;3062;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:35:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30622023__altera_o_ppa_concurso_652710574e9ff.pdf.html;
9496;Lei 3063/2023;;;3063;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:40:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30632023__altera_a_ldo_concurso_652710b9ba6b6.pdf.html;
9497;Lei 3064/2023;;;3064;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:45:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-kknzh.pdf.html;
9535;Lei 3065/2023;;;3065;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023;2023-11-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30652023__bolsa_estagio_altera_lei_26362017_6564ea1277406.pdf.html;
9536;Lei 3066/2023;;;3066;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Novembro de 2023;2023-11-27 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30662023__institui_no_calendario_a_festa_de_santa_luzia_6564ea8aca1a4.pdf.html;
9563;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html;
9564;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html;
9565;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html;
9566;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html;
9567;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html;
9568;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html;
9569;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html;
9570;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html;
9571;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html;
9572;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:11:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html;
9581;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html;
9582;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html;
9583;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html;
9584;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:04:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html;
9585;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html;
9586;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:06:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html;
9587;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:07:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html;
9588;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:08:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html;
9589;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html;
9590;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html;