LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8982;Lei 3010/2022;;;3010;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tbhlo.pdf.html;
8983;Lei 3011/2022;;;3011;INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-akmkw.pdf.html;
8984;Lei 3012/2022;;;3012;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-zebxh.pdf.html;
8985;Lei 3013/2022;;;3013;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-mhnwh.pdf.html;
8986;Lei 3014/2022;;;3014;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-bxkqb.pdf.html;
8987;Lei 3015/2022;;;3015;IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-blpdn.pdf.html;
8988;Lei 3016/2022;;;3016;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-oafzm.pdf.html;
8989;Lei 3017/2022;;;3017;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-kntlf.pdf.html;
8990;Lei 3018/2022;;;3018;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-tcona.pdf.html;