LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8885;Lei 3002/2022;;;3002;Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-zwdkj.pdf.html;
8886;Lei 3003/2022;;;3003;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-uewag.pdf.html;
8887;Lei 3004/2022;;;3004;Altera a lei municipal 2.744/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-iwvyl.pdf.html;
8901;Lei 3005/2022;;;3005;Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Escolas Públicas Municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.08.2022;2022-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-ruvai.pdf.html;
8907;Lei 3006/2022;;;3006;“Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. – Art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.08.2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-qauov.pdf.html;
8908;Lei 3007/2022;;;3007;Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-vomxt.pdf.html;
8909;Lei 3008/2022;;;3008;Altera a lei municipal nº 2.137/2008.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-nsrnn.pdf.html;
8910;Lei 3009/2022;;;3009;Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-xirzq.pdf.html;