LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8795;Lei 2988/2022;;;2988;Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-eudbt.pdf.html;
8796;Lei 2989/2022;;;2989;Denomina quadra.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-hobpy.pdf.html;
8797;Lei 2991/2022;;;2991;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-lmspp.pdf.html;
8798;Lei 2992/2022;;;2992;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-yrveb.pdf.html;
8799;Lei 2993/2022;;;2993;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-iuqto.pdf.html;
8800;Lei 2994/2022;;;2994;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-gttra.pdf.html;
8801;Lei 2995/2022;;;2995;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-gnvpy.pdf.html;
8802;Lei 2996/2022;;;2996;Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-xurih.pdf.html;
8805;Lei 2990/2022;;;2990;Altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-lokpy.pdf.html;