LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8769;Lei 2983/2022;;;2983;Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-atbqf.pdf.html;
8770;Lei 2984/2022;;;2984;Altera o plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-kkqyw.pdf.html;
8771;Lei 2985/2022;;;2985;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-deazv.pdf.html;
8772;Lei 2986/2022;;;2986;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kzzpq.pdf.html;
8781;Lei 2987/2022;;;2987;Dispõe sobre a instituição da carteira municipal de identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com transtornos do espectro autista - TEA residentes no município de Iúna/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.04.2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-bzrax.pdf.html;