LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8653;Lei 2978/2022;;;2978;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.02.2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2978-2022-fhaxw.pdf.html;
8654;Lei 2979/2022;;;2979;Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.02.2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2979-2022-rkocx.pdf.html;
8655;Lei 2980/2022;;;2980;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.02.2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2980-2022-zxoks.pdf.html;
8717;Lei 2981/2022;;;2981;Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.03.2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-wrriv.pdf.html;
8718;Lei 2982/2022;;;2982;Altera a lei municipal nº 1.982/2002. Reformula o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMSRS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.03.2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-kgydk.pdf.html;
8769;Lei 2983/2022;;;2983;Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-atbqf.pdf.html;
8770;Lei 2984/2022;;;2984;Altera o plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-kkqyw.pdf.html;
8771;Lei 2985/2022;;;2985;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-deazv.pdf.html;
8772;Lei 2986/2022;;;2986;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.04.2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kzzpq.pdf.html;
8781;Lei 2987/2022;;;2987;Dispõe sobre a instituição da carteira municipal de identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com transtornos do espectro autista - TEA residentes no município de Iúna/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.04.2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-bzrax.pdf.html;
8795;Lei 2988/2022;;;2988;Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Iúna.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-eudbt.pdf.html;
8796;Lei 2989/2022;;;2989;Denomina quadra.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-hobpy.pdf.html;
8797;Lei 2991/2022;;;2991;Altera a lei de diretrizes orçamentárias - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-lmspp.pdf.html;
8798;Lei 2992/2022;;;2992;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-yrveb.pdf.html;
8799;Lei 2993/2022;;;2993;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-iuqto.pdf.html;
8800;Lei 2994/2022;;;2994;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-gttra.pdf.html;
8801;Lei 2995/2022;;;2995;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-gnvpy.pdf.html;
8802;Lei 2996/2022;;;2996;Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-xurih.pdf.html;
8805;Lei 2990/2022;;;2990;Altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.05.2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-lokpy.pdf.html;
8822;Lei 2997/2022;;;2997;Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretária municipal de assistência e desenvolvimento social.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 07.06.2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-mzrji.pdf.html;
8823;Lei 2998/2022;;;2998;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 07.06.2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-oxpbw.pdf.html;
8824;Lei 2999/2022;;;2999;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 07.06.2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-edgvk.pdf.html;
8845;Lei 3000/2022;;;3000;Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo no município de Iúna e da outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.06.2022;2022-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-aqgdi.pdf.html;
8868;Lei 3001/2022;;;3001;Modifica artigo da lei nº 2.988/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 13.07.2022;2022-07-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/lei/lei-3001-2022-jzomp.pdf.html;
8885;Lei 3002/2022;;;3002;Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-zwdkj.pdf.html;
8886;Lei 3003/2022;;;3003;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-uewag.pdf.html;
8887;Lei 3004/2022;;;3004;Altera a lei municipal 2.744/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 02.08.2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-iwvyl.pdf.html;
8901;Lei 3005/2022;;;3005;Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas Escolas Públicas Municipais.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.08.2022;2022-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-ruvai.pdf.html;
8907;Lei 3006/2022;;;3006;“Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. – Art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.08.2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-qauov.pdf.html;
8908;Lei 3007/2022;;;3007;Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-vomxt.pdf.html;
8909;Lei 3008/2022;;;3008;Altera a lei municipal nº 2.137/2008.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-nsrnn.pdf.html;
8910;Lei 3009/2022;;;3009;Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.08.2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-xirzq.pdf.html;
8982;Lei 3010/2022;;;3010;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tbhlo.pdf.html;
8983;Lei 3011/2022;;;3011;INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-akmkw.pdf.html;
8984;Lei 3012/2022;;;3012;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-zebxh.pdf.html;
8985;Lei 3013/2022;;;3013;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-mhnwh.pdf.html;
8986;Lei 3014/2022;;;3014;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-bxkqb.pdf.html;
8987;Lei 3015/2022;;;3015;IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-blpdn.pdf.html;
8988;Lei 3016/2022;;;3016;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-oafzm.pdf.html;
8989;Lei 3017/2022;;;3017;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-kntlf.pdf.html;
8990;Lei 3018/2022;;;3018;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-tcona.pdf.html;
9012;Lei 3019/2022;;;3019;MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-rklzv.pdf.html;
9013;Lei 3020/2022;;;3020;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-zjxto.pdf.html;
9033;Lei 3021/2022;;;3021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 01.12.2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-rvmyl.pdf.html;
9042;Lei 3022/2022;;;3022;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-kjlam.pdf.html;
9043;Lei 3023/2022;;;3023;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-qpcrh.pdf.html;
9063;Lei 3024/2022;;;3024;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-blgoh.pdf.html;