LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8290;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html;
8315;Lei 2938/2021;;;2938;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html;
8316;Lei 2939/2021;;;2939;Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html;
8317;Lei 2940/2021;;;2940;Altera a lei municipal nº2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html;
8318;Lei 2941/2021;;;2941;Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html;
8319;Lei 2942/2021;;;2942;Denomina unidade de Saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html;
8320;Lei 2943/2021;;;2943;Denomina ponto de táxi.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html;
8321;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html;
8322;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html;
8336;Lei 2946/2021;;;2946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html;