LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8275;Lei 2928/2021;;;2928;Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.04.2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-iyppm.pdf.html;
8083;Lei 2929/2021;;;2929;Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-gsgrr.pdf.html;
8084;Lei 2930/2021;;;2930;Autoriza o poder executivo a abri crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-wyfeh.pdf.html;
8085;Lei 2931/2021;;;2931;Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-yqadt.pdf.html;