LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7954;Lei 2921/2021;;;2921;Altera plano plurianual de 2018 a 2021 - PPA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2921-2021-scdgx.pdf.html;
7955;Lei 2922/2021;;;2922;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2922-2021-eisqx.pdf.html;
7956;Lei 2923/2021;;;2923;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 09.03.2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2923-2021-lsoxr.pdf.html;
8019;Lei 2924/2021;;;2924;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2924-2021-wqyej.pdf.html;
8020;Lei 2925/2021;;;2925;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2925-2021-gxyoc.pdf.html;
8021;Lei 2926/2021;;;2926;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2926-2021-kutsk.pdf.html;
8022;Lei 2927/2021;;;2927;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2927-2021-nlfhf.pdf.html;
8275;Lei 2928/2021;;;2928;Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.04.2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-iyppm.pdf.html;
8083;Lei 2929/2021;;;2929;Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-gsgrr.pdf.html;
8084;Lei 2930/2021;;;2930;Autoriza o poder executivo a abri crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-wyfeh.pdf.html;
8085;Lei 2931/2021;;;2931;Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-yqadt.pdf.html;
8207;Lei 2932/2021;;;2932;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.06.2021;2021-06-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/lei/lei-2932-2021-kcgln.pdf.html;
8249;Lei 2933/2021;;;2933;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 05.07.2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-vmaou.pdf.html;
8250;Lei 2934/2021;;;2934;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.07.2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-vmypm.pdf.html;
8288;Lei 2935/2021;;;2935;Ratifica deliberação do consórcio CIM POLO SUL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-etftg.pdf.html;
8289;Lei 2936/2021;;;2936;Altera a lei municipal Nº 1.989/2005.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-biycl.pdf.html;
8290;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html;
8315;Lei 2938/2021;;;2938;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html;
8316;Lei 2939/2021;;;2939;Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html;
8317;Lei 2940/2021;;;2940;Altera a lei municipal nº2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html;
8318;Lei 2941/2021;;;2941;Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html;
8319;Lei 2942/2021;;;2942;Denomina unidade de Saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html;
8320;Lei 2943/2021;;;2943;Denomina ponto de táxi.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html;
8321;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html;
8322;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html;
8336;Lei 2946/2021;;;2946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html;
8360;Lei 2947/2021;;;2947;Altera a lei municipal 2.552/2014 e revoga a lei municipal 2.553/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2947-2021-maxon.pdf.html;
8361;Lei 2948/2021;;;2948;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2948-2021-gvbxn.pdf.html;
8362;Lei 2949/2021;;;2949;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2949-2021-gndke.pdf.html;
8363;Lei 2950/2021;;;2950;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2950-2021-ccekl.pdf.html;
8364;Lei 2951/2021;;;2951;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2951-2021-zlvwu.pdf.html;
8365;Lei 2952/2021;;;2952;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2952-2021-hijdv.pdf.html;
8366;Lei 2953/2021;;;2953;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2953-2021-rcfuo.pdf.html;
8411;Lei 2954/2021;;;2954;Institui o dia municipal da cultura no município de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-lhwvn.pdf.html;
8412;Lei 2955/2021;;;2955;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-lqthz.pdf.html;
8413;Lei 2956/2021;;;2956;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-sljjo.pdf.html;
8414;Lei 2957/2021;;;2957;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-yxgrh.pdf.html;
8419;Lei 2958/2021;;;2958;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-fbsro.pdf.html;
8420;Lei 2959/2021;;;2959;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-tfkix.pdf.html;
8434;Lei 2960/2021;;;2960;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.10.2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-uvbrs.pdf.html;
8460;Lei 2961/2021;;;2961;Dispõe sobre plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-bakyo.pdf.html;
8461;Lei 2962/2021;;;2962;Altera a lei municipal nº 2.286/2010.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-qyjbg.pdf.html;
8462;Lei 2963/2021;;;2963;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-yllkh.pdf.html;
8463;Lei 2964/2021;;;2964;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-mcbja.pdf.html;
8464;Lei 2965/2021;;;2965;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-jzgay.pdf.html;
8465;Lei 2966/2021;;;2966;Altera dispositivos da lei municipal nº2.836/2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-yggpy.pdf.html;
8478;Lei 2967/2021;;;2967;Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no território do município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-xvcjm.pdf.html;
8479;Lei 2968/2021;;;2968;Dispõe sobre a concessão do ABONO - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29682021_61b88dbb1ef0f.pdf.html;
8480;Lei 2969/2021;;;2969;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-rjzvv.pdf.html;
8518;Lei 2971/2021;;;2971;Altera a lei municipal 2.933 de 05 julho de 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-frmtf.pdf.html;
8519;Lei 2972/2021;;;2972;Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zpqzt.pdf.html;
8520;Lei 2973/2021;;;2973;Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental, entre jovens e adolescentes, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-jajim.pdf.html;
8521;Lei 2974/2021;;;2974;Denomina unidade de saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-htsxz.pdf.html;
8522;Lei 2975/2021;;;2975;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-rborn.pdf.html;
8531;Lei 2970/2021;;;2970;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-olvzv.pdf.html;
8544;Lei 2976/2021;;;2976;Institui o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29762021_61c543e4e08a3.pdf.html;
8548;Lei 2977/2021;;;2977;Altera a lei municipal nº 2.321/2010 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.12.2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2977-2021-dbdky.pdf.html;