LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7434;Lei 2895/2020;;;2895;Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2020;2020-03-08 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28952020_5eb1bb1b772c4.pdf.html;
7316;Lei 2879/2020;;;2879;Revoga a lei municipal nº 2.802/2019.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28792020_5e6bc62c96732.pdf.html;
7317;Lei 2880/2020;;;2880;Autoriza o poder executivo a realiza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28802020_5e6bc6c8d894b.pdf.html;
7339;Lei 2882/2020;;;2882;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28822020_5e6f9990a6a9a.pdf.html;
7340;Lei 2883/2020;;;2883;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28832020_5e6f9a2b32e44.pdf.html;
7341;Lei 2884/2020;;;2884;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28842020_5e6f9aca160d1.pdf.html;
7342;Lei 2885/2020;;;2885;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28852020_5e6f9b4d50a18.pdf.html;
7343;Lei 2886/2020;;;2886;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28862020_5e6f9be47ffc3.pdf.html;
7344;Lei 2887/2020;;;2887;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28872020_5e6f9c5cc364b.pdf.html;
7345;Lei 2888/2020;;;2888;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28882020_5e6f9d1356881.pdf.html;
7346;Lei 2889/2020;;;2889;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28892020_5e6f9dbf61c96.pdf.html;
7347;Lei 2890/2020;;;2890;Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos DPS servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28902020_5e6f9e5dae661.pdf.html;
7348;Lei 2891/2020;;;2891;Dispõe dobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28912020_5e6f9ed3b9041.pdf.html;
7358;Lei 2892/2020;;;2892;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28922020_5e7b5cb2bc26e.pdf.html;
7359;Lei 2893/2020;;;2893;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28932020_5e7b5d382c6bc.pdf.html;
7357;Lei 2878/2020;;;2878;Autoriza a contratação por designação temporária de auxiliar de creche.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020;2020-03-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28782020_5e7b5c022e89f.pdf.html;