LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7214;Lei 2873/2020;;;2873;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.01.2020;2020-01-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/lei/lei-2873-2020-bwhbp.pdf.html;
7649;Lei 2873/2019;;;2873;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2020.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.01.2020;2020-01-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/lei_28732019_5f60c22df27b3.pdf.html;
7338;Lei 2881/2020;;;2881;Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2020;2020-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28812020_5e6f965dbca69.pdf.html;
7434;Lei 2895/2020;;;2895;Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2020;2020-03-08 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28952020_5eb1bb1b772c4.pdf.html;
7316;Lei 2879/2020;;;2879;Revoga a lei municipal nº 2.802/2019.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28792020_5e6bc62c96732.pdf.html;
7317;Lei 2880/2020;;;2880;Autoriza o poder executivo a realiza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28802020_5e6bc6c8d894b.pdf.html;
7339;Lei 2882/2020;;;2882;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28822020_5e6f9990a6a9a.pdf.html;
7340;Lei 2883/2020;;;2883;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28832020_5e6f9a2b32e44.pdf.html;
7341;Lei 2884/2020;;;2884;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28842020_5e6f9aca160d1.pdf.html;
7342;Lei 2885/2020;;;2885;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28852020_5e6f9b4d50a18.pdf.html;
7343;Lei 2886/2020;;;2886;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28862020_5e6f9be47ffc3.pdf.html;
7344;Lei 2887/2020;;;2887;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28872020_5e6f9c5cc364b.pdf.html;
7345;Lei 2888/2020;;;2888;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28882020_5e6f9d1356881.pdf.html;
7346;Lei 2889/2020;;;2889;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28892020_5e6f9dbf61c96.pdf.html;
7347;Lei 2890/2020;;;2890;Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos DPS servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28902020_5e6f9e5dae661.pdf.html;
7348;Lei 2891/2020;;;2891;Dispõe dobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28912020_5e6f9ed3b9041.pdf.html;
7358;Lei 2892/2020;;;2892;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28922020_5e7b5cb2bc26e.pdf.html;
7359;Lei 2893/2020;;;2893;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2020;2020-03-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28932020_5e7b5d382c6bc.pdf.html;
7357;Lei 2878/2020;;;2878;Autoriza a contratação por designação temporária de auxiliar de creche.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020;2020-03-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28782020_5e7b5c022e89f.pdf.html;
7435;Lei 2.898/2020;;;2898;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28982020_5eb1c76f02ee6.pdf.html;
7451;Lei 2.896/2020;;;2896;Cria cargos comissionados.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28962020_5eb951700f198.pdf.html;
7452;Lei 2.897/2020;;;2897;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020;2020-05-05 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28972020_5eb951e2b288c.pdf.html;
7455;Lei 2.899/2020;;;2899;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28992020_5ebea5dd31d0d.pdf.html;
7456;Lei 2.900/2020;;;2900;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2020;2020-05-12 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_29002020_5ebea65c29c9b.pdf.html;
7457;Lei 2.901/2020;;;2901;Altera a lei municipal 2.849/2019.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.05.2020;2020-05-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_2901_2020_5ec811fd0b091.pdf.html;
7513;Lei 2902/2020;;;2902;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-qpdqc.pdf.html;
7515;Lei 2903/2020;;;2903;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020;2020-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-lzdpe.pdf.html;
7534;Lei 2904/2020;;;2904;Altera e acrescenta dispositivos da lei municipal nº 1.560/1997.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.07.2020;2020-07-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/lei/lei-2904-2020-eydem.pdf.html;
7641;Lei 2905/2020;;;2905;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.09.2020;2020-09-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-kuxfk.pdf.html;
7688;Lei 2906/2020;;;2906;Denomina unidade de saúde.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.09.2020;2020-09-24 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-fhjtl.pdf.html;
7723;Lei 2907/2020;;;2907;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-yvzvy.pdf.html;
7724;Lei 2908/2020;;;2908;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020;2020-10-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-mdvkw.pdf.html;
7729;Lei 2917/2020;;;2917;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2020;2020-10-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-tfipd.pdf.html;
7728;Lei 2912/2020;;;2912;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - LEI Nº 2.644/2017 - e da lei 2905/2019, que dispõe a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2020.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-hrppz.pdf.html;
7725;Lei 2909/2020;;;2909;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-ejmgx.pdf.html;
7726;Lei 2910/2020;;;2910;Altera dispositivos da lei municipal N.º 2.182/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-pmypr.pdf.html;
7727;Lei 2911/2020;;;2911;Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.464/2013.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-uugcy.pdf.html;
7760;Lei 2913/2020;;;2913;Institui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-grjta.pdf.html;
7730;Lei 2918/2020;;;2918;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2918-2020-wottx.pdf.html;
7740;Lei 2914/2020;;;2914;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2914-2020-bpzag.pdf.html;
7741;Lei 2915/2020;;;2915;Acrescenta subseção à lei municipal nº 2.137/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.11.2020;2020-11-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2915-2020-ycyqv.pdf.html;
7743;Lei 2916/2020;;;2916;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2916-2020-aruze.pdf.html;
7744;Lei 2919/2020;;;2919;Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.11.2020;2020-11-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2919-2020-ilper.pdf.html;
7815;Lei 2920/2020;;;2920;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 16.12.2020;2020-12-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-xolcz.pdf.html;