LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7094;Lei 2862/2019;;;2862;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019;2019-10-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28622019_5da49f88d6c80.pdf.html;
7095;Lei 2863/2019;;;2863;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019;2019-10-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28632019_5da4a0044c4c1.pdf.html;
7100;Lei 2866/2019;;;2866;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2866_5daf37d000acb.pdf.html;
7099;Lei 2865/2019;;;2865;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2865_5daf37519114c.pdf.html;
7101;Lei 2867/2019;;;2867;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2867_5daf38250dcb9.pdf.html;
7758;Lei 2871/2019;;;2871;Dispõe sobre a proibição de festas em área de preservação ambiental no município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;3;Vetado;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei28712019_60105bb65abe9.pdf.html;
7106;Lei 2868/2019;;;2868;Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28682019_5dd7e19c5bf8f.pdf.html;
7107;Lei 2870/2019;;;2870;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28702019_5dd7e24cf0760.pdf.html;
7356;Lei 2869/2019;;;2869;Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal 2.701/2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28692020_5e7b5b2f2c770.pdf.html;