LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7355;Lei 2855/2019;;;2855;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.09.2019;2019-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28552020_5e7b5a3da5765.pdf.html;
7093;Lei 2861/2019;;;2861;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html;
7331;Lei 2856/2019;;;2856;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-ovywa.pdf.html;
7332;Lei 2857/2019;;;2857;Ratifica alterações do CIM Pólo Sul.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-onwac.pdf.html;
7333;Lei 2858/2019;;;2858;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-prymj.pdf.html;
7334;Lei 2859/2019;;;2859;Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.636/2017.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-esrer.pdf.html;
7335;Lei 2860/2019;;;2860;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-auyin.pdf.html;
7336;Lei 2864/2019;;;2864;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28642019_5e6ccc98f0126.pdf.html;