LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7055;Lei 2845/2019;;;2845;Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html;
7056;Lei 2846/2019;;;2846;Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:36:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html;
7354;Lei 2847/2019;;;2847;Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno do espectro autista, em estabelecimentos comerciais, de saúde, de educação, de serviços e similares no município de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019;2019-08-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28472020_5e7b59445bdd9.pdf.html;
7549;Lei 2847/2019;;;2847;Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno do espectro autista, em estabelecimento comerciais, de saúde, de educação, de serviços e similares no município de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2019;2019-08-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-ibbtp.pdf.html;
7073;Lei 2848/2019;;;2848;Denomina escola na localidade de bonsucesso, distrito da sede. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28482019_5d80f0a04310a.pdf.html;
7074;Lei 2849/2019;;;2849;Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:10:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28492019_5d80f14ea90cd.pdf.html;
7075;Lei 2850/2019;;;2850;Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:20:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html;
7076;Lei 2851/2019;;;2851;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28512019_5d80f28f5168b.pdf.html;
7077;Lei 2852/2019;;;2852;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:40:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28522019_5d80f2e8a5179.pdf.html;
7078;Lei 2853/2019;;;2853;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28532019_5d80f359437b2.pdf.html;
7079;Lei 2854/2019;;;2854;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 10:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28542019_5d80f39266b13.pdf.html;