LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
276;Lei 2649/2017;;;2649;Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 13:06:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/276/lei-2649-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html;
285;Lei 2650/2017;;;2650;Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 14:04:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/285/lei-2650-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html;
6047;Lei 2651/2017;;;2651;Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6047/lei-2651-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html;
6109;Lei 2645/2017;;;2645;
Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6109/lei-2645-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/lei_2645___ratifica_a_deliberacao_da_assembleia_geral_do_cim_5a5f5813b1bac.pdf.html;
7546;Lei 2643/2017;;;2643;Institui o programa de desligamento voluntário - PDV e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2643-2017-rdwqe.pdf.html;
7547;Lei 2644/2017;;;2644;Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iúna-ES para quadriênio de 2018 e 2021.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2644-2017-smfug.pdf.html;
6108;Lei 2648/2017;;;2648;Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.11.2017;2017-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6108/lei-2648-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-yqoou.pdf.html;
6048;Lei 2653/2017;;;2653;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017;2017-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6048/lei-2653-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html;