LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1817;Lei 2633/2017;;;2633;Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2633-2017-nbtou.pdf.html;
1818;Lei 2634/2017;;;2634;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html;
1820;Lei 2636/2017;;;2636;Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2636-2017-urxdh.pdf.html;
1821;Lei 2637/2017;;;2637;Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2637-2017-wpdla.pdf.html;
1822;Lei 2638/2017;;;2638;Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html;
1823;Lei 2639/2017;;;2639;Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-dxcab.pdf.html;
1824;Lei 2640/2017;;;2640;Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html;
1825;Lei 2641/2017;;;2641;Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-kjmgr.pdf.html;
1826;Lei 2642/2017;;;2642;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html;