LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1803;Lei 2619/2017;;;2619;Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2017;2017-02-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/lei/lei-2619-2017-ieseq.pdf.html;
1804;Lei 2620/2017;;;2620;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2620-2017-qwlid.pdf.html;
1805;Lei 2621/2017;;;2621;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2621-2017-demyn.pdf.html;
1806;Lei 2622/2017;;;2622;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2622-2017-gusun.pdf.html;
1807;Lei 2623/2017;;;2623;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2623-2017-kjkik.pdf.html;
1808;Lei 2624/2017;;;2624;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2624-2017-epqlt.pdf.html;
1809;Lei 2625/2017;;;2625;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2625-2017-mkurm.pdf.html;
1810;Lei 2626/2017;;;2626;Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017;2017-03-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2626-2017-aznta.pdf.html;
1811;Lei 2627/2017;;;2627;Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.04.2017;2017-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/lei/lei-2627-2017-tejvf.pdf.html;
1812;Lei 2628/2017;;;2628;Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.05.2017;2017-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/lei/lei-2628-2017-pgdry.pdf.html;
1813;Lei 2629/2017;;;2629;Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.08.2017;2017-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2629-2017-attkw.pdf.html;
1814;Lei 2630/2017;;;2630;Denomina via pública no Bairro Nsª da Penha.Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.08.2017;2017-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2630-2017-sjlpj.pdf.html;
1815;Lei 2631/2017;;;2631;Concede reajuste aos servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.08.2017;2017-08-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1815/lei-2631-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/lei/lei-2631-2017-dpvqb.pdf.html;
1816;Lei 2632/2017;;;2632;DENOMINA VIA PÚBLICA.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.08.2017;2017-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2632-2017-pkpxp.pdf.html;
1819;Lei 2635/2017;;;2635;Altera incisos do artigo 14 da lei municipal 2552/2014.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017;2017-08-25 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2635-2017-ftwga.pdf.html;
1817;Lei 2633/2017;;;2633;Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2633-2017-nbtou.pdf.html;
1818;Lei 2634/2017;;;2634;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html;
1820;Lei 2636/2017;;;2636;Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2636-2017-urxdh.pdf.html;
1821;Lei 2637/2017;;;2637;Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2637-2017-wpdla.pdf.html;
1822;Lei 2638/2017;;;2638;Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html;
1823;Lei 2639/2017;;;2639;Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-dxcab.pdf.html;
1824;Lei 2640/2017;;;2640;Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html;
1825;Lei 2641/2017;;;2641;Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-kjmgr.pdf.html;
1826;Lei 2642/2017;;;2642;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html;
60;Lei 2647/2017;;;2647;Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/60/lei-2647-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_26472017modifica_artigo_1_da_lei_26172016_e_da_outras_providencias_59f1c1c2aa1c5.pdf.html;
66;Lei 2646/2017;;;2646;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/66/lei-2646-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/lei/lei-2646-2017-zzyrd.pdf.html;
276;Lei 2649/2017;;;2649;Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 13:06:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/276/lei-2649-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html;
285;Lei 2650/2017;;;2650;Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 14:04:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/285/lei-2650-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html;
6047;Lei 2651/2017;;;2651;Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6047/lei-2651-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html;
6109;Lei 2645/2017;;;2645;
Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6109/lei-2645-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/lei_2645___ratifica_a_deliberacao_da_assembleia_geral_do_cim_5a5f5813b1bac.pdf.html;
7546;Lei 2643/2017;;;2643;Institui o programa de desligamento voluntário - PDV e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2643-2017-rdwqe.pdf.html;
7547;Lei 2644/2017;;;2644;Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iúna-ES para quadriênio de 2018 e 2021.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017;2017-11-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2644-2017-smfug.pdf.html;
6108;Lei 2648/2017;;;2648;Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.11.2017;2017-11-27 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6108/lei-2648-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-yqoou.pdf.html;
6048;Lei 2653/2017;;;2653;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017;2017-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6048/lei-2653-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html;
7753;Lei 2655/2017;;;2655;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2655-2017-egzsk.pdf.html;
6104;Lei 2654/2017;;;2654;Institui no âmbito do Município de Iúna/ES o Dia do Artesão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6104/lei-2654-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html;
6105;Lei 2656/2017;;;2656;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6105/lei-2656-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html;
6106;Lei 2657/2017;;;2657;Disciplina a participação do Município de Iúna-ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6106/lei-2657-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html;
6107;Lei 2658/2017;;;2658;Dispõe sobre abono salarial a servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6107/lei-2658-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html;
6154;Lei 2652/2017;;;2652;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2018.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017;2017-12-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6154/lei-2652-2017.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2652-2017-mogaz.pdf.html;