LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1787;Lei 2603/2016;;;2603;Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-rgkgi.pdf.html;
1788;Lei 2604/2016;;;2604;Denomina praça no municipio.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-bwiuh.pdf.html;
1789;Lei 2605/2016;;;2605;Denomina praça no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-cfnfj.pdf.html;
1790;Lei 2606/2016;;;2606;Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-iwfod.pdf.html;
1791;Lei 2607/2016;;;2607;Denomina Centro Multiuso no Município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html;
1792;Lei 2608/2016;;;2608;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.;;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-kxetg.pdf.html;
1793;Lei 2609/2016;;;2609;Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2018;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html;