LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1778;Lei 2594/2016;;;2594;Altera a Forma de Pagamento de Décimo Terceiro Salário. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.01.2016;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2594-2016-iczvr.pdf.html;
1779;Lei 2595/2016;;;2595;Altera artigo na lei 2590/2015 e dá outras providências.;;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2595-2016-kzqcn.pdf.html;
1780;Lei 2596/2016;;;2596;Denomina via pública no Bairro Guanabara.;;2016-03-28 21:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html;
1781;Lei 2597/2016;;;2597;Confere nova redação a Lei 2409/2012.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2597-2016-feiut.pdf.html;
1782;Lei 2598/2016;;;2598;Revoga a Lei 2410/2012.;;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2598-2016-pqtqy.pdf.html;
1783;Lei 2599/2016;;;2599;Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2599-2016-ttnkj.pdf.html;
1784;Lei 2600/2016;;;2600;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2600-2016-lowml.pdf.html;
1785;Lei 2601/2016;;;2601;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2601-2016-jwftk.pdf.html;
1786;Lei 2602/2016;;;2602;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2602-2016-cncib.pdf.html;
1787;Lei 2603/2016;;;2603;Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-rgkgi.pdf.html;
1788;Lei 2604/2016;;;2604;Denomina praça no municipio.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-bwiuh.pdf.html;
1789;Lei 2605/2016;;;2605;Denomina praça no município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-cfnfj.pdf.html;
1790;Lei 2606/2016;;;2606;Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-iwfod.pdf.html;
1791;Lei 2607/2016;;;2607;Denomina Centro Multiuso no Município.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html;
1792;Lei 2608/2016;;;2608;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.;;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-kxetg.pdf.html;
1793;Lei 2609/2016;;;2609;Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2018;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html;
1794;Lei 2610/2016;;;2610;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.;;2016-09-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2610-2016-sldvg.pdf.html;
1795;Lei 2611/2016;;;2611;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.;;2016-09-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2611-2016-dyjbx.pdf.html;
1796;Lei 2612/2016;;;2612;Institui o dia do Rio Pardo.;;2016-10-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html;
1797;Lei 2613/2016;;;2613;Denomina via pública no Bairro Niterói.;;2016-11-11 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei/lei-2613-2016-viqlr.pdf.html;
1798;Lei 2614/2016;;;2614;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.;;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2614-2016-pyygz.pdf.html;
1799;Lei 2615/2016;;;2615;Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html;
1800;Lei 2616/2016;;;2616;Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.12.2016;2016-12-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-lcwsi.pdf.html;
1801;Lei 2617/2016;;;2617;dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1801/lei-2617-2016.html;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_2617_de_2016__concessao_de_subvencoes_59f1bfdad4f1c.pdf.html;
1802;Lei 2618/2016;;;2618;Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.12.2016;2016-12-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fwazz.pdf.html;