LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1770;Lei 2585/2015;;;2585;Denomina via pública no distrito de Nossa Senhora das Graças.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2585-2015-isnjw.pdf.html;
1771;Lei 2586/2015;;;2586;Fica denominada Rua Carlota Luiza de Oliveira, a via pública que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira ligando ao Loteamento de Dona Luiza Batista e Filhos no distrito.;;2015-09-08 12:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2586-2015-exdbv.pdf.html;
1767;Lei 2582/2015;;;2582;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.;;2015-09-09 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2582-2015-fzmdk.pdf.html;
1768;Lei 2583/2015;;;2583;Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços.;;2015-09-10 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2583-2015-sczob.pdf.html;
1769;Lei 2584/2015;;;2584;Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências.;;2015-09-10 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2584-2015-pbaua.pdf.html;
1772;Lei 2587/2015;;;2587;Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014.;;2015-09-18 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei/lei-2587-2015-tjcur.pdf.html;